Portaria reforça segurança a denunciantes de irregularidades na administração pública de Maceió
Medida foi publicada no Diário Oficial do Município

A Controladoria Geral do Município (CGM) publicou, no dia 29 de maio, uma portaria sobre o recebimento de denúncias e segurança dos denunciantes no Diário Oficial do Município. Acesse aqui.
A medida trata de como ampliar os meios para resguardar e garantir a proteção de quem denuncia atos ilícitos e irregularidades contra a Administração Pública Municipal.
“A portaria regulamenta a proteção aos denunciantes, buscando otimizar as medidas para a garantia da segurança e da confiança dos denunciantes, compreendendo-os como atores fundamentais para o combate à corrupção”, disse José de Barros Lima Neto, corregedor-geral do Município.
As denúncias sobre irregularidades contra a Administração Pública Municipal devem ser encaminhadas à Ouvidoria da CGM, que toma as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. Após a investigação prévia, as denúncias, caso haja elementos que comprovem sua veracidade, são encaminhadas para os órgãos para que tenha início o procedimento padrão de averiguação das informações.
A preservação da identidade do denunciante se dará por meio da adoção de medidas que garantam que os dados serão mantidos em sigilo.
“A medida reforça o papel da Ouvidoria como centralizadora do recebimento de denúncias, possibilitando que a CGM adote medidas acautelatórias e determine medidas protetivas para fazer cessar a retaliação ao eventual risco ao denunciante”, destacou o controlador-geral.
Últimas notícias

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
