Senado adia para quarta votação da taxa para comprinhas de até US$ 50
Governo e oposição pediram mais tempo para analisar relatório apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

O plenário do Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4/6), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto também inclui a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50. A previsão é retomar a discussão na quarta-feira (5/6).
O parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retira do texto da taxação em 20% de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Senadores governistas e de oposição reclamaram das alterações apresentadas pelo alagoano e pediram mais tempo para analisar o texto.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça (28/5). O relator na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, mas o governo acabou cedendo e aceitou a emenda com a redução de alíquota para 20%.
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal. Outro trecho incluído estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão.
Últimas notícias

Hospital de Emergência promove sensibilização para reforço da vigilância epidemiológica
Cenipa investiga razões de pane em avião agrícola que fez pouso forçado na cidade de Pilar

Deputados aprovam título de cidadã honorária para primeira-dama de Maceió

Vereador pede isenção de IPTU para autistas, mas não apresenta estudo com impacto econômico

Projeto de Lei na Câmara de Maceió regulamenta uso de celulares em escolas

SMTT intensifica fiscalização no canteiro central da Rua Engenheiro Camilo Collier, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
