Prefeito JHC assina programa de regularização de moradias para famílias de baixa renda
Os títulos serão entregues gratuitamente às famílias que não possuem o registro da casa
![Prefeito JHC assina programa de regularização de moradias para famílias de baixa renda](https://img.7segundos.com.br/eQd6o-YYBDLbSuw6GXyPrsFl1Lw=/1110x650/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/wdeasdasem-titulo.jpeg)
O prefeito de Maceió, JHC, assinou, nesta sexta-feira (14), termo de adesão do município ao programa Moradia Legal. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visa agilizar a regularização e o registro de imóveis ocupados por famílias de baixa renda, garantindo o direito à titulação das propriedades. A previsão é que os primeiros títulos de propriedade sejam entregues até o final do ano.
Os títulos serão entregues, de forma gratuita, às famílias de baixa renda que não possuem o registro de suas propriedades. Na solenidade, JHC destacou a importância do programa para a cidade de Maceió, enfatizando os desafios enfrentados pela população mais vulnerável.
"O sentimento hoje é de gratidão, esse é um momento histórico e especial para nós. Muitas pessoas sonham com o documento da casa e agora isso será possível através da parceria da Prefeitura de Maceió com o Tribunal de Justiça e os cartórios. Essa parceria vai dar ainda mais celeridade aos documentos das residências de diversas famílias maceioenses. Esse documento traz respaldo legal, aumenta o valor do imóvel e proporciona segurança jurídica à população", disse JHC.
O desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do programa, destacou a importância da iniciativa. "A Prefeitura vai realizar os estudos técnicos para definir as áreas que serão beneficiadas com o programa. Maceió hoje tem mais de um milhão de habitantes, com 400 mil deles que não possuem moradia ou não com moradia não regularizada", explicou Cavalcanti.
O presidente do TJ/AL, desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que o programa tem realizado o sonho de muitas famílias que antes estavam desacreditadas.
"Essa parceria é fundamental para que possamos beneficiar cada vez mais pessoas. Esse é o maior programa social do Poder Judiciário. Com ele nós conseguimos realizar o sonho de muita gente.", concluiu o presidente.
Lançado em 2005, o programa Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda em Alagoas.
Últimas notícias
![Passageiros de van de transporte complementar ficam presos no veículo após colisão com caminhonete](https://img.7segundos.com.br/oxT0JGWZ_eejvufUrMB7D6lQipY=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-07-as-200647-4223caf6.jpg)
Passageiros de van de transporte complementar ficam presos no veículo após colisão com caminhonete
![Justiça Eleitoral de AL inicia treinamento dos técnicos de eleição](https://img.7segundos.com.br/uQ9mTy_zEriGPIeppo1lk8la0rI=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-07-as-152143-94031758.jpg)
Justiça Eleitoral de AL inicia treinamento dos técnicos de eleição
![Temperaturas devem diminuir a partir de segunda em todo o Brasil](https://img.7segundos.com.br/eNG1Hv3T8ikZ6hbjfkKe5MUE7dg=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/69d95874ad167b8cb88e63818c86d6e1.avif)
Temperaturas devem diminuir a partir de segunda em todo o Brasil
![Processos internos por atos sexuais aumentam sob Lula e somam 764 na gestão, sendo 75 em ministérios](https://img.7segundos.com.br/JyeRlbbavmzv_GDH0FXlMKT2zVI=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/estragos-manifestacao-mcamgo-abr-090120231818-26-0.webp)
Processos internos por atos sexuais aumentam sob Lula e somam 764 na gestão, sendo 75 em ministérios
![Saiba por que Janja não participa dos desfiles de 7 de Setembro](https://img.7segundos.com.br/q8aIGbt-Z8gKh9Qj6mlnokMDScc=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/72ebf0c869181cf847e02082ff407c1e.avif)
Saiba por que Janja não participa dos desfiles de 7 de Setembro
![Bolsonaro diz que Moraes faz 'mais mal' ao Brasil que Lula](https://img.7segundos.com.br/sCCqU9ew6ajTGixFfeMVj8xHNeE=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/3d9ea240850d9817e34d5980d023070d.avif)
Bolsonaro diz que Moraes faz 'mais mal' ao Brasil que Lula
Vídeos e noticias mais lidas
![Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação](https://img.7segundos.com.br/EEgO-6wgdI2ZG4JMJFGkYTc147o=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/fabiana-lira.jpg)
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
![12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira](https://img.7segundos.com.br/YpI4J0DJwxA3zJX4PC3Vx4-QjqM=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/bat0105.jpg)
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
![Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha](https://img.7segundos.com.br/ySGypThh0LL_3qDIPBlfJk2lFNU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/morreu.png)
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
![Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia](https://img.7segundos.com.br/KSgc1gzrl2wSlVKGuXcANABKd08=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-10.jpg)
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
![Preso suspeito de assassinar filha de sargento militar de Arapiraca](https://img.7segundos.com.br/Ol7I2IuVuItxkb1EOFZv-MXaCKU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/alfredo-2.png)