O PL (Projeto de Lei) 1.904 de 2024, conhecido como PL “antiaborto”, ganhou o apoio de 24 deputados desde que teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara. Com as novas adições, o projeto conta com a assinatura de 56 deputados. O PL (Partido Liberal) tem o maior número, com 36 assinaturas. 

A proposta equipara o aborto realizado depois de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela Constituição (estupro, anencefalia e risco de morte da mãe). A pena da mãe pode chegar a 20 anos de prisão.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), que é da bancada evangélica, foi a única que pediu a retirada da assinatura. A congressista voltou atrás depois de descobrir que a pena da mulher pode ser maior do que a do estuprador. 

Leia a lista dos deputados e deputadas que assinam o projeto:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Mauricio Marcon (Podemos-RS); Sargento Fahur (PSD-PR); Sargento Gonçalves (PL-RN); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); General Girão (PL-RN); Zé Trovão (PL-SC); Delegado Fábio Costa (PP-AL); Coronel Assis (União Brasil-MT); Marcos Pollon (PL-MS); Pastor Diniz (União Brasil-RR); Messias Donato (Republicanos-ES); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Junio Amaral (PL-MG); Dr. Frederico (PRD-MG); Delegado Palumbo (MDB-SP); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); André Fernandes (PL-CE); Coronel Chrisóstomo (PL-RO); Gustavo Gayer (PL-GO); Julia Zanatta (PL-SC); Cristiane Lopes (União Brasil-RO) Nikolas Ferreira (PL-MG); Pezenti (MDB-SC); Franciane Bayer (Republicanos-RS); Simone Marquetto (MDB-SP); Rodrigo Valadares (União Brasil-SE); Filipe Barros (PL-PR); Bibo Nunes (PL-RS); Mário Frias (PL-SP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Fred Linhares (Republicanos-DF); Capitão Alden (PL-BA); Abilio Brunini (PL-MT); Evair Vieira de Melo (PP-ES); Delegado Ramagem (PL/RJ); Marcelo Moraes (PL-RS); Eros Biondini (PL-MG); Delegado Caveira (PL-PA); Greyce Elias (Avante-MG); Dayany Bittencourt (União Brasil-CE); Gilvan da Federal (PL-ES); Rodolfo Nogueira (PL-MS); Bia Kicis (PL-DF); Adilson Barroso (PL-SP); Filipe Martins (PL-TO); Coronel Fernanda (PL-MT); Dr. Luiz Ovando (PP-MS); Delegado Éder Mauro (PL-PA); Carla Zambelli (PL-SP); Pastor Eurico (PL-PE); Paulo Freire Costa (PL-SP); Lêda Borges (PSDB-GO); Eli Borges (PL-TO); Ely Santos (Republicanos-SP); José Medeiros (PL-MT).

No domingo (23), um grupo contra a PL “antiaborto” fez uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. Durante o ato, colocaram fogo em um boneco de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados. 

O congressista tem sido criticado pela forma como conduziu o projeto na Câmara. Em 12 de junho, ele pautou e aprovou o requerimento de urgência do texto em votação relâmpago. Dois dias depois, em 14 de junho, a tag “fora Lira” ficou entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).