O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Justiça, realiza nos dias 5 e 6 de julho a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR-AL), tem como tema “Cidadania em Movimento”. Durante o evento também será empossado o Comitê Técnico Estadual para Ações aos Migrantes de Alagoas. O evento acontecerá na Escola de Governo e tem como público-alvo imigrantes, migrantes, refugiados e apátridas.

A conferência tem como objetivos: aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes estaduais, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; eleger propostas e delegados para a Conferência Nacional.

Os debates e propostas envolvendo diversos atores sociais, políticos e institucionais serão organizadas ao redor de eixos: 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades. Neles, serão evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro.

Programação

Dia 05 de julho (sexta-feira)

14h: Credenciamento de participantes

15h: Mesa de abertura

15h40: Palestra: O papel da cultura no processo de integração de Migrantes Refugiados e Apátridas: Aspectos a serem considerados na formulação de políticas públicas, com Gisele Netto - ACNUR/ONU

16h25: Palestra: A Saúde de Migrantes e Refugiados: Um debate necessário, com Prof. Me. Halbate Crima - UFAL

17h: Encerramento

Dia 06 de julho (sábado)

8h: Credenciamento de participantes

9h: Abertura - Plenária Inicial

09h15: Palestra: Cidadania em movimento, com Prof. Me. Lassanna Danfá

9h30: Aprovação do Regimento Interno

10h: Grupos de Trabalho

11h30 às 12h00: Inscrição de candidatos

13h30: Grupos de Trabalho

15h30: Plenária Final - Apresentação e Aprovação de propostas

16h: Plenária Final - Apresentação de candidatos e Votação

16h30: Resultados das eleições e considerações finais

17h: Encerramento