A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou nesta segunda-feira (29) os suplentes dos editais de número 20, 21, 22, 25, 26 e 27 da Lei Paulo Gustavo Alagoas. O documento com os convocados está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Para acessá-lo, clique aqui. O prazo para a entrega da documentação exigida no certame encerra nesta quinta-feira (01).


Segundo o cronograma da convocação, o prazo de habilitação para os proponentes dos editais acontece de 26 de julho a 01 de agosto de 2024. Em seguida, de 2 a 6 de agosto de 2024 será o período de análise da habilitação, com o resultado preliminar da habilitação em 7 de agosto de 2024. Para o período de interposição dos recursos, os convocados têm de 7 a 12 de agosto de 2024. A análise dos recursos será de 13 a 15 de agosto de 2024, com a homologação do resultado final definitivo previsto para 16 de agosto de 2024.


As vagas disponíveis para os editais de nº 20 chamamento público para seleção de propostas de produção e técnicos e técnicas do setor cultural - concurso José Vieira da Silva Irmão – Vieirinha; nº 21 de chamamento público para seleção de propostas de artes visuais - concurso José Achiles Escobar; nº 22 de chamamento público para seleção de propostas de artes cênicas - concurso José Acioli da Silva Filho; nº 25 de chamamento público para concessão de premiação para iniciativas de espaços culturais - prêmio Francisco Alberto Sales; nº 26 de chamamento público para concessão de premiação para iniciativas de música - prêmio Edvaldo Gomes da Silva – Mestre Uruba; e nº 27 de chamamento público para concessão de premiação para produção, técnicos e técnicas do setor cultural, moda e artes cênicas - prêmio Maria de Fátima Monteiro de Menezes, são em virtude dos rendimentos dos recursos da Lei.


A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância da chamada para o desenvolvimento do segmento. “Estamos felizes em convocar mais proponentes para os editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas. Sabemos da importância desta convocação para o segmento cultural e como essa ação vai fortalecer os segmentos no estado”, disse.


Os proponentes selecionados podem entregar a documentação presencialmente na sede da Secult, localizada no Centro de Maceió, de segunda a quinta, de 09h às 16h, ou na sexta, das 8h às 14h; ou online pelo Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), através do endereço cuca.al.gov.br. A documentação necessária inclui documento oficial com foto do proponente (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); comprovante de situação cadastral do CPF; carteira de artesão; comprovação de residência de no mínimo 01 (um) ano no estado de Alagoas, entre outros. Aqueles que não entregarem a documentação necessária para a habilitação serão desclassificados.

Para atualizações ou informações adicionais referentes ao andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação da Secult.