Governador se reúne com presidente do Senado para discussão sobre renegociação de dívidas
Encontro contou com a presença de outros governadores do Nordeste
O governador Paulo Dantas se reuniu nesta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do projeto de lei complementar, de autoria do senador, que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União.
Participaram também do encontro, as governadoras Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Raquel Lyra, de Pernambuco, os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, e do representante do Ministério de Relações Institucionais, Rafael Bruxelas Parra.
Durante a reunião, os governadores pediram que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam distribuídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A criação do FEF é uma das medidas previstas no projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União.
De acordo com o PLP 121/2024, o FEF deve receber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre o passivo dos estados optantes pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para a presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o critério de distribuição adotado pelo FPE asseguraria isonomia ao rateio do FEF.
Após o encontro com os governadores do Nordeste, o presidente do Senado reafirmou por meio de nota que pretende incluir a matéria na pauta da próxima semana.
Veja também
Últimas notícias
MP cobra promulgação de projeto de lei já aprovado na Câmara de Maceió
Polícia Federal pode interromper emissão de passaporte por falta de verba
Eduardo Bulhões reforça valorização dos professores e promete pagar precatórios
Mulher morre após passar mal enquanto bebia em praça de São Miguel dos Campos
Motorista derruba poste em acidente no bairro Cidade Universitária, em Maceió
Reserva técnica da Policia Científica doa brinquedos ao IML de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
