Maceió se destaca no combate à violência doméstica com programas exclusivos
Iniciativas contemplam moradia, cursos de qualificação, crédito financeiro e campanhas contra o assédio sexual

Aos 41 anos de idade, a empreendedora Thayse Caldas, apesar de não esquecer a violência doméstica a qual foi submetida, deu a volta por cima com a separação e resolveu criar o próprio negócio para ter a própria renda e superar as agressões ao construir um novo projeto de vida.
Thayse contou com o apoio do Banco da Mulher Empreendedora para transformar seu sonho em realidade. “Fiquei sabendo do banco e decidi me inscrever. Eu vendo lanches e fica em frente a um posto de saúde, então tem muita demanda. Mas é muito difícil manter, mas com essa oportunidade vou poder investir e manter o espaço”, contou.
O Banco da Mulher Empreendedora é uma política pública voltada para o público feminino que é executada para beneficiar as mulheres que precisam de uma renda para reconstruir suas histórias de vida.
A iniciativa foi lançada em março de 2023 e visa fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica. Além disso, o programa também garante oportunidades de emprego e renda, por meio de capacitação e crédito.
O oferecimento de uma linha de crédito para mulheres terem seu próprio negócio vem acompanhado também de outra medida eficaz para as que estão fora do mercado de trabalho se capacitem, ao participar de cursos profissionalizantes gratuitos por meio do Emprega Mulher.
Mais de 800 mulheres foram qualificadas pelo programa que almeja fornecer autonomia financeira para as participantes. O Emprega Mulher é fruto de uma parceria da Prefeitura de Maceió com o Senai Alagoas.
A formação é gratuita e contempla mulheres em situação de vulnerabilidade social que moram em Maceió e estão inscritas no Cadastro Único. As futuras profissionais ainda contam com um cartão de ônibus com passagens gratuitas de ida e volta até terminarem as aulas.
A capital alagoana inovou ao propiciar para as mulheres vítimas de violência doméstica a prioridade absoluta numa cota estabelecida em 5% nas inscrições e entregas de habitações populares em Maceió. Desde que o Decreto Municipal Mulher tem prioridade! começou a vigorar, mais de três mil mulheres já foram contempladas residências próprias. A medida socioassistencial visa coibir e combater a violência no âmbito das relações familiares.
Outras medidas criadas pela Prefeitura de Maceió valorizam as mulheres e combatem a violência sexual em transportes e outros ambientes públicos como bares, restaurantes e grandes eventos artísticos com a promoção da campanha Maceió sem Assédio que combate a importunação e o assédio sexual, ao permitir que vítimas possam fazer denúncias e recebam acolhimento nos locais de festas e shows.
O trabalho efetivado no município de Maceió permitiu que o protocolo conhecido em todo o mundo como “No Callem” foi executado na capital alagoana de forma pioneira desde 2022 e que depois foi transformado na Lei Federal N° 14.786/2023, conhecida como “Não é Não”.
As ações efetivadas são fruto da prioridade absoluta do município de Maceió em desenvolver políticas públicas para as mulheres na capital alagoana. As medidas e programas ocorreram com a criação, em 2021, no âmbito municipal, do Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres, que em 2023 se transformou na Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Cidadania e Idosos.
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