Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre estados
Supremo confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a execução de emendas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou à CNN que a solução sobre o pagamento de emendas parlamentares está no diálogo entre os Poderes e avaliou que a manutenção do modelo atual gera pressão sobre os governos dos estados também, não apenas sobre a União.
Na sexta-feira passada (16), o STF confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a execução de emendas até que o Congresso apresente método mais transparente de destinação dos recursos.
À CNN, Fachin observou os riscos das chamadas “emendas pix”, em que o pagamento é imediato e sem rastreamento, serem replicadas também na relação entre Legislativo e Executivo estaduais.
“Imagino que nenhum ente da federação adote um modelo em que uma fatia tão grande do orçamento seja gerida pelo Legislativo. Bem ao contrário. Eventual risco de replicação do modelo nos Estados retiraria dos Governadores uma parcela substancial da gestão do orçamento público”, disse à CNN.
“É um genuíno exercício dos Poderes, com posicionamentos distintos e diálogos republicanos que poderão construir saídas nos termos da Constituição”, completou.
A conta do governo federal, neste ano, com emendas é de cerca de R$ 50 bilhões. Desse total, pouco mais de R$ 30 bilhões são emendas impositivas, ou seja, quando há obrigação de pagar. Apesar da ofensiva do STF sobre o chamado orçamento secreto, uma parcela das emendas, que acabaram sendo batizadas de “pix”, seguiu sem regras claras de liberação.
Últimas notícias

Após resultado, Neto Bomfim comemora vitória com apoiadores na sede da UVEAL em Maceió

Homem é morto a tiros enquanto atendia cliente em barbearia em São Miguel dos Campos

Helicóptero cai durante buscas por jovem desaparecida em Pernambuco

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro

Performance apresentada no Drag Dinner Alagoas passa de um milhão de visualizações nas redes sociais

Presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos é eleito diretor regional do Nordeste
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
