Capacitar, fortalecer e proteger a mulher em estado de vulnerabilidade tratando a prevenção e oportunizando práticas educativas que culminem em seu empoderamento é o objetivo do Projeto Fortes Raízes, do Senac/AL, abraçado pelo Ministério Público Estadual e oficializado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, nesta quinta-feira (29), por meio da assinatura do Termo de Cooperação Nº AL-2024-TCOO-018. A parceria tem vigência, a partir desta data de assinatura, por 12 meses, podendo ser renovada.

O chefe ministerial destaca a importância de uma integração para obter resultados ainda mais satisfatórios em defesa da mulher.

“A assinatura desse termo de cooperação entre o Ministério Público e o Sesc para implementação de ações voltadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica é de fundamental importância, isto porque entendemos que a atuação de vários atores permite a construção de políticas públicas que possam transformar a realidade positivamente, preservando dessa forma a integridade da mulher alagoana”, enfatiza o procurador-geral.

A promotora de Justiça Maria José Alves, atua diretamente no projeto por meio da 38ª Promotoria de Justiça da Capital (da Mulher) disponibilizando o Formulário de Avaliação de Risco (Fonar), para preenchimento das mulheres que dele participam.

“Quando fui contatada me interessei bastante, porque o projeto fortes raízes para além de trabalhar com mulheres na esfera em que estão enquadradas dentro da seara e vulnerabilidade social também são mulheres vítimas de violência doméstica. Então é uma área onde temos duas vulnerabilidades, a mulher que enfrenta as dificuldades de estar em um nível social desfavorecido e o outro a violência doméstica sofrida. É um trabalho incrível, inclusive a forma que encontraram para escolher essas mulheres, saber quem são. Mantiveram contato com as duas ong’s da orla lagunar e elas se responsabilizaram em cadastrar as participantes, hoje se não me engano são cem.

O Ministério Público faz esse papel de rodas de conversas para falar sobre seus direitos, a quem procurar, qual a rede de proteção, a rede de atendimento, fazendo com que mudem essa realidade porque às vezes elas vivem um ciclo de violência e não percebem. Por isso fiquei muito feliz e me empenhei para que esse convênio fosse firmado. Esse é o nosso papel fortalecendo e conscientizando essas mulheres”, declara a promotora.

O presidente do Sesc – administração regional em Alagoas, Adeildo Sotero da Silva, ressalta a responsabilidade do trabalho realizado e se diz grato pela parceria com o Ministério Público.

“Começamos uma administração com Carlos Felipe Pereira e até o momento eles têm feito um trabalho relevante, principalmente levando o Sesc-Senac para o exterior. Ambos têm sua parcela de contribuição com os cursos profissionalizantes levando conhecimento, formando pessoas para ingressar no mercado de trabalho, o que hoje é uma carência muito grande para as empresas quando pensam em contratar pessoas que tenham formação, de certa forma conhecimento em diversas áreas. 

E o SESC quer saúde, lazer e educação também fazendo seu trabalho, um trabalho muito importante, e somos gratos pela parceria também, por essa contribuição. Aproveito para parabenizar as presidentas das associações, a Janaína Valença, que está à frente e coloco aqui a SAICENAC federação à disposição do Ministério Público, bem como da Justiça de Alagoas. O nosso objetivo agora é mudar essa história. Grato a todos e vamos à luta”, disse o presidente regional do Sesc/AL.

Projeto Fortes Raízes

O Projeto Fortes Raízes é integrante do PCG (Programa de Comprometimento de Gratuidade), que se apresenta como uma possibilidade de capacitação sobre temáticas referentes à saúde e cidadania direcionadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do Projeto é desenvolver ações de educação em saúde com mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, contribuindo para seu fortalecimento e empoderamento.

Apoiar as ações educativas, por meio de rodas de conversas, assegurar os encaminhamentos necessários, caso seja identificada a violação dos direitos da mulher, a partir do preenchimento do FONAR.

Ao Ministério Público do Estado de Alagoas cabem as providências cabíveis, conforme suas atribuições, quando identificada situação de violência doméstica ou violação de direitos das mulheres participantes do Fortes Raízes, por meio do preenchimento do FONAR.