[Vídeo] Ruas com seções eleitorais amanhecem repletas de santinhos em Maceió
Crime eleitoral pode acarretar em punições para os próprios candidatos
Apesar de crime eleitoral, ruas de Maceió amanheceram sujas com santinhos e materiais de campanha neste domingo (06), primeiro turno das Eleições Municipais 2024.
A prática foi registrada, principalmente, nas proximidades de grandes seções eleitorais, como é o caso do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol. A reportagem da Rede Antena7 também flagrou a cena na Rua Sen. Rui Palmeira, perto do COC.
Espalhar santinhos e materiais impressos de campanha em geral nas proximidades dos locais de votação na véspera do pleito ou horas antes é crime eleitoral. Pode resultar em punições para os próprios candidatos por “boca de urna”.
A penalidade é de detenção por um período de seis meses a um ano, com a opção de substituição por uma pena alternativa de prestação de serviços comunitários pelo mesmo prazo, além de multa.
Essa ação também é considerada propaganda irregular, o que pode resultar no pagamento de uma multa específica, variando entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.