Homem é preso por abrigar adolescente em situação de rua dentro de casa; entenda

Um homem foi preso suspeito de subtração de criança ou adolescente após colocar uma menina de 14 anos — que estava em situação de rua — para dentro de sua casa. O caso ocorreu nessa segunda-feira (13) no Centro de Maceió. 

De acordo com o boletim, a Polícia Militar recebeu a denúncia e, ao chegar ao local, encontrou a adolescente na casa do homem. Por sua vez, menina confirmou que foi acolhida por ele por morar na rua.

O suspeito foi detido e levado até a Central de Flagrantes, onde foi autuado.

Subtração de criança ou adolescente

O artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do crime de subtração de criança com o objetivo de colocá-la em um lar substituto. Esse delito ocorre quando alguém retira uma criança sem autorização de quem tem o poder familiar ou a guarda, com a intenção de inseri-la em outra família. 

Para que o crime se configure, é necessário que a finalidade seja transferir a criança para um novo lar. A pena prevista é de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.