Vereadora Teca Nelma defende redução da jornada de trabalho em Maceió

Teca Nelma falou sobre seus projetos para o novo mandato que se inicia dia 04 de fevereiro, quando termina o recesso legislativo na Câmara Municipal de Maceió, em entrevista ao canal Canhão Podcast.

Reeleita com quase 10 mil votos, a vereadora destacou projetos e pautas que serão prioridades em seu segundo mandato. Entre eles, está a pauta do fim da escala 6x1, que se iniciou no Rio de Janeiro, a partir do movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador da capital fluminense Rick Azevedo (PSOL-RJ).

A pauta ganhou destaque nacional quando a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ) protocolou o Projeto de Emenda à Constituição que altera o artigo 7°, inciso XIII da carta magna, que atualmente estabelece a carga horária de trabalho no limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais. O novo texto propõe uma redução para 36 horas semanais.

Atualmente, a matéria tramita no Congresso Nacional.

Para ajudar na pauta nacional, Teca Nelma avalia que é importante propor o projeto em Maceió. Sendo a legislação trabalhista de competência federal, ou seja, somente pode ser alterada pelo Congresso Nacional, como uma lei municipal poderia implementar tal medida?

A assessoria da vereadora deu essa informação, “A PEC da Deputada Erika Hilton, uma vez aprovada, impõe alterações legislativas que, obrigatoriamente, deverão ser seguidas pelo mundo do trabalho. Embora considere de um extraordinário ganho para a vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, o que pretendo apresentar em Maceió é diferente. Estamos estudando a matéria, mas de antemão posso adiantar que a pauta será apresentada como incentivo. Por exemplo: a prefeitura contrata as mais diversas empresas para fornecer variados serviços públicos. Essas empresas poderiam receber incentivos fiscais da Prefeitura de Maceió caso adotassem, voluntariamente, um modelo de escala que reduzisse a carga horária de trabalho dos seus funcionários”.