O Ministério da Cultura (MinC) está trabalhando para colocar no ar, ainda em 2025, um streaming público, o Tela Brasil. O projeto está sendo feito em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A plataforma Tela Brasil vai contar com a disponibilização gratuita de um conjunto de produções audiovisuais. O objetivo é ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público.

Alguns detalhes foram apresentados no dia 25 de janeiro pela diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, Daniela Santana Fernandes. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL): "Já é uma realidade. Já fizemos grupo focal, já fizemos alguns testes", disse Daniela.

Segundo ela, no segundo semestre do ano passado, foi lançado também um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. Foram recebidas cerca de 1,6 mil inscrições e o resultado deve ser divulgado em breve.

"A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já têm direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e da Fundação Palmares. Tem acervo da Funarte [Fundação Nacional de Artes]. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada", explicou.

Ela afirmou ainda que, paralelamente ao desenvolvimento da plataforma, vem sendo discutida a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024. Aprovada no ano passado, ela estabeleceu a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar: as escolas precisarão exibir mensalmente para os alunos no mínimo duas horas.

O streaming público deverá também se voltar para esse fim. "É o nosso compromisso. Afinal, como é que a gente ia regulamentar uma legislação sem dar ferramenta para que as escolas tenham condição de fazer essas exibições?".