MP confirma que transporte escolar municipal voltará a circular em Maceió após vistorias

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) confirmou que os veículos do transporte escolar municipal voltam a circular em Maceió após vistorias. A decisão foi tomada em uma audiência realizada nesta quarta-feira (19). No entanto, não há informações sobre a data da volta.

A reunião aconteceu após uma série de protestos realizados por pais de alunos da rede de ensino municipal que ficaram revoltados com a situação. Os manifestantes interditaram diversos trechos de avenidas em Maceió como uma forma de chamar a atenção das autoridades e da imprensa.

Segundo o órgão, ficou acordado que o Município de Maceió fará vistorias e somente aqueles veículos em condições de segurança serão colocados em circulação. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também deve apresentar um cronograma de fiscalização desses veículos em até 48 horas.

O Ministério informou que o contrato do Município com a empresa que fornece os veículos está encerrado desde o dia 17 deste mês, e os gestores municipais têm o mesmo prazo de 48 horas para apresentar uma reposta formal da empresa dizendo se concorda ou não em retomar o serviço, num contrato por indenização.

Haverá outra reunião na próxima terça-feira (24), organizada pelo Conselho Municipal de Educação (Comed), para propor como serão os ajustes e possíveis compensações do calendário escolar.

Participaram da audiência desta quarta os representantes da Semed e do Gabinete Civil, do Comed e do Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos.

Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió, por meio da Semed, informou que tem realizado todos os esforços para regularizar o transporte escolar e que vai cumprir os termos ajustados na reunião desta tarde.

NOTA DA PREFEITURA DE MACEIÓ

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem realizado todos os esforços para regularizar o transporte escolar dos alunos da rede pública que utilizam o sistema. A Semed irá cumprir os termos ajustados na reunião desta tarde, que envolveu o Ministério Público e o Conselho Municipal de Educação. 

A Secretaria trabalha para, nos próximos dias, retomar os serviços, enquanto dá continuidade às etapas do novo processo licitatório.

A prefeitura de Maceió reafirma que educação sempre foi uma prioridade. Entre 2021 e 2025 o número de vagas nas creches saiu de 9 mil para 16 mil, um dos maiores saltos entre as capitais brasileiras. 

A atual gestão desenvolve o mais importante programa de educação infantil do país, o Gigantinhos, com investimento global inicial de R$ 189 milhões, implantando educação de tempo integral, 6 refeições diárias e com escolas de qualidade para a população. Avanços históricos, reconhecidos nacionalmente, e que estão transformando para melhor a vida de milhares de crianças e famílias.