Nas últimas 24 horas, Maceió testemunhou quatro casos alarmantes de violência contra a mulher, uma urgência de medidas efetivas para combater esse problema persistente na sociedade.

No primeiro caso, registrado às 8h57 do dia 15 de março de 2025, no bairro Trapiche da Barra, uma mulher foi agredida pelo companheiro na presença dos filhos menores. A vítima apresentava escoriações nas pernas e estava visivelmente abalada. O agressor, aparentemente sob efeito de álcool, negou as acusações, mas foi detido e autuado por lesão corporal e ameaça.

Às 10h15 do mesmo dia, na Chã da Jaqueira, uma mulher relatou agressões recorrentes do marido, que exigia dinheiro para deixar a residência. Sem poder atender à exigência, foi agredida com chutes e sentiu-se ameaçada. O agressor foi preso em flagrante e autuado por lesão corporal dolosa, conforme a Lei Maria da Penha.

No bairro Clima Bom, às 16h40, uma jovem de 20 anos foi agredida pelo marido, que arremessou um celular contra ela. Ao ser informado sobre a condução à delegacia, o agressor resistiu, sendo necessário o uso da força para contê-lo. Ele foi preso e enquadrado na Lei Maria da Penha.

O último caso ocorreu às 19h29, em Cruz das Almas. Um casal de turistas de Porto Velho, Rondônia, entrou em conflito após o marido ingerir bebida alcoólica. A mulher, de 29 anos, sofreu agressões e apresentava hematomas nos braços e vermelhidão no ombro e tórax. O agressor, de 28 anos, também apresentava marcas de arranhões e sinais de embriaguez. Ele foi detido e autuado por lesão corporal contra a mulher.

Subnotificação dos casos de violência doméstica

É importante destacar que os casos registrados representam apenas uma fração da realidade. Estudos indicam que a subnotificação de violência contra as mulheres no Brasil é alarmante: 98,5% para violência psicológica, 75,9% para violência física e 89,4% para violência sexual. Fatores como medo, dependência financeira e emocional, além da falta de conhecimento sobre os canais de denúncia, contribuem para que muitas vítimas não formalizem as agressões sofridas.

Ferramenta Ártemis: uma resposta tecnológica à violência doméstica

Em resposta à necessidade de facilitar o acesso das vítimas aos mecanismos de proteção, o Tribunal de Justiça de Alagoas desenvolveu a ferramenta on-line Ártemis. Lançada em agosto de 2022, essa plataforma permite que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas sem a necessidade de advogados ou da polícia, e sem precisar sair de casa.

Inicialmente disponível para os municípios de Maceió, Arapiraca e Craíbas, o aplicativo pode ser acessado pelo site https://artemis.tjal.jus.br. Após o preenchimento do formulário com os dados solicitados, o sistema gera um pedido de medida protetiva, que é enviado ao juiz com segurança e sigilo para avaliação e adoção das medidas necessárias à proteção da vítima.