Aprovado PL que cria cadastro de condenados por estupro e violência doméstica em AL
Proposta tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o trabalho das autoridades e reforçar a prevenção de crimes contra mulheres em todo o estado

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1166/2024, de autoria do deputado estadual Alexandre Ayres (MDB), que cria dois importantes instrumentos de combate à violência contra a mulher: o Cadastro de Condenados por Estupro e o Cadastro de Condenados por Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Estado de Alagoas.
A proposta tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o trabalho das autoridades e reforçar a prevenção de crimes contra mulheres em todo o estado.
“O que estamos propondo com esse projeto é mais do que uma medida legislativa — é uma ação de enfrentamento direto à impunidade. A violência contra a mulher não pode ser tolerada e precisa ser combatida com firmeza, informação e políticas públicas eficazes”, destacou o deputado Alexandre Ayres.
Os cadastros reunirão dados de pessoas com condenações transitadas em julgado por esses crimes, e serão mantidos sob a responsabilidade do Governo do Estado, com acesso restrito às autoridades competentes.
A criação desses registros busca ainda fortalecer a articulação entre os órgãos de segurança pública, justiça e políticas para mulheres, promovendo mais segurança e proteção para as vítimas e suas famílias.
O deputado Alexandre Ayres tem atuado de forma ativa em defesa dos direitos das mulheres, com projetos que buscam combater a violência de gênero e fortalecer a rede de proteção no estado.
Últimas notícias

Câmeras flagram capotamento de ambulância que transportava grávida na Av. Fernandes Lima

Forças de Segurança realizam simulado de ataque em Delmiro Gouveia nesta quinta-feira

Polícia apreende faca com jovem de 19 anos durante patrulhamento em bairro de Delmiro Gouveia

Policial é preso por ameaçar e atirar contra residência da esposa em Novo Lino

Operação mira em esquema de falsificação de documentos e furto de veículos em AL e outros estados

Homem tenta se livrar de pinos cocaínas ao avistar PMs em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
