Prefeitos querem unidade nas comarcas para implantação de Portal das Festas

As festas juninas são grandes expressões culturais, e, nesse cenário, Alagoas se destaca como importante difusor movimentando o turismo, a cultura e a economia da região. Nesse contexto, o Ministério Público discutiu com prefeitos, na AMA, o portal dos festejos juninos que é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo alagoano.

De caráter preventivo e colaborativo, o painel é composto apenas pelos dados espontaneamente informados pelos entes públicos colaboradores, se debruçando somente sobre as contratações públicas de artistas para shows, cujas funcionalidades viabilizam checagem da programação das festas, artistas contratados e valores pagos pelas apresentações.

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPAL, promotor Bruno Baptista, o painel usa tecnologia que possibilita a comparação de valores aplicados em diversas oportunidades, tanto para gestores, como para a sociedade. “O portal vai permitir o nivelamento e a previsibilidade dos custos dessas contratações, além de ser alimentado diretamente pelos servidores municipais.”, acrescentou o promotor.

O prefeito de Jundiá, Jorge Galvão elogiou a postura do órgão, mas chamou atenção para muitas particularidades envolvidas e que podem interferir como sazonalidade, lei da oferta e da procura entre outros itens. Em alguns casos a sociedade pode não entender os valores aplicados caso não bata com a tabela existente no portal e os gestores sejam criticados sem base. A opinião foi compartilhada pela prefeita de Jacuípe, Mayara Cavalcante.

O vice-presidente Jorge Dantas também chamou atenção para que as comarcas falem uma mesma linguagem, estejam alinhadas ao núcleo coordenador para evitar interpretações diferentes com relação a transparência do portal.