Deputado Leonan propõe isenção de taxas para doadores regulares de sangue em competições esportivas
Para ter direito à isenção, o cidadão deve comprovar pelo menos duas doações de sangue nos 12 meses anteriores à inscrição, por meio de declaração oficial
O deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou à Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que autoriza o governo estadual a isentar doadores regulares de sangue das taxas de inscrição em competições esportivas promovidas pelo Estado.
Para ter direito à isenção, o cidadão deve comprovar pelo menos duas doações de sangue nos 12 meses anteriores à inscrição, por meio de declaração oficial emitida por hemocentro ou instituição de saúde autorizada.
A medida abrange todas as modalidades esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo governo estadual, sejam amadoras ou profissionais. O objetivo do projeto é incentivar a doação de sangue, reconhecendo a importância desse gesto para o sistema de saúde pública, além de estimular a prática esportiva.
Segundo o deputado Delegado Leonam, “a doação de sangue é um ato solidário que salva vidas diariamente. Essa iniciativa une a solidariedade da doação com o incentivo à prática esportiva, promovendo saúde e bem-estar para toda a sociedade".
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