OAB Alagoas já recebeu 45 denúncias de maus-tratos a animais em 2025

A Comissão de Bem-Estar Animal, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), registrou 45 denúncias de maus-tratos contra animais no estado somente no primeiro semestre de 2025. Os casos denunciados envolvem situações de zoofilia, animais acorrentados e em situação de abandono e ataques de animais contra outros bichos.

Os casos foram registrados de janeiro a junho deste ano. Dentre as situações que foram notificadas à Comissão, percebe-se uma recorrência significativa na quantidade de animais domésticos em situação de abandono. De maneira frequente, os animais são encontrados amarrados, na chuva, sem alimentação e sem qualquer cuidado.

Para Adriana Alves, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, esse tipo de fato pode estar atrelado ao comportamento de muitos donos que ainda acreditam que os casos de maus-tratos estão ligados somente à agressão. “As pessoas acham, infelizmente, que para ter um animal dentro de casa, só é preciso não maltratar. Mas deixar o animal no fundo do quintal, exposto ao sol e à chuva, também é maus-tratos. Para essas pessoas, maus-tratos é só quando bate”, frisou.

Além disso, a Comissão tem registrado muitas ocorrências de ataques de animais contra outros bichos. Na maioria dessas situações, os animais que provocam as agressões também podem estar sofrendo maus-tratos dos donos, o que pode estar influenciando no comportamento agressivo deles.

“Muitos não possuem alimentação a contento, vivem em cubículos que causam estresse, ou seja, o animal acaba sendo produto do meio. Ninguém nasce com carimbo nas costas de que é um ser humano mau e nem que é um animal mau”, destacou a presidente.

No mês passado, inclusive, o colegiado chegou a registrar uma situação de ataque no bairro da Ponta Grossa, em Maceió. No dia do fato, dois cães da raça pit bull conseguiram escapar da residência em que viviam e mataram um cachorro de rua.

Adriana cita ainda como o colegiado tem conduzido o atendimento de todas as denúncias que são relatadas.

“Nós temos uma médica veterinária na Comissão, que é a Dra. Samira Zaidan, responsável por nos acompanhar quando há alguma dificuldade de identificar se há maus-tratos ou não. Havendo a definição de maus-tratos, nós encaminhamos o ofício e são tomadas as providências. Às vezes, quando chegamos a fazer uma visita, conversando com o tutor do animal, você percebe que aquela situação ali não é por maldade, é por desconhecimento”, frisou.

Após o conhecimento dos casos, a Comissão tem elaborado ofícios e encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal da Polícia Civil de Alagoas. Dessa forma, esses relatos podem se somar a outras denúncias ou boletins de ocorrência que já existam, ou inaugurando a averiguação e tomada de providências com relação ao caso.

De acordo com a presidente, é possível dizer que houve um aumento no registro de denúncias de 2024 para 2025, que pode estar ligado ao trabalho que vem sendo feito, junto à Polícia Civil (PC/AL), o Ministério Público Estadual (MPE) e outras entidades, com o propósito de fortalecer a importância da denúncia.

“Percebemos uma conscientização maior da sociedade civil, que passou a denunciar mais. Então, se as pessoas estão denunciando, as demandas aparecem. Seja para a OAB, seja para o Ministério Público ou para a Polícia Civil, que é uma delegacia super atuante”, explicou.

As denúncias para a comissão podem ser feitas diretamente para os membros do colegiado, nos canais da OAB ou pessoalmente nas sedes da instituição, tanto no Centro, quanto em Jacarecica.