O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido em prisão domiciliar, receba a visita de filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia.

Na segunda-feira (4), o ministro Moraes, relator do caso, determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos.

Na decisão que decretou a prisão, o ministro havia afirmado que todas as visitas a Bolsonaro, exceto de advogados, dependeriam de autorização prévia do Supremo. Mas, nesta quarta, ele facilitou o contato do ex-presidente com familiares.

Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?

Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — entre eles, os filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Na decisão de julho, o STF proibiu Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive, por meio de terceiros.

Quando Bolsonaro gravou um vídeo para ser divulgado por aliados em manifestações no país, o ministro entendeu que ele estava descumprindo a ordem.

Moraes cita como exemplo uma postagem feita no domingo (3) na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com um vídeo do ex-presidente mandando uma mensagem a apoiadores em manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi apagada horas depois.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

Ocupação no Congresso

Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Eles ocuparam os plenários da Câmara e o Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.