Alterada às 16h*

O defensor público Othoniel Pinheiro Neto é o novo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas. A nomeação dele foi anunciada na segunda-feira (02), na mesma publicação que trouxe a exoneração de Ricardo Melro do cargo.

A exoneração dele gerou grande repercussão negativa pela atuação dele nos casos relacionados ao afundamento do solo causado pela mineradora Braskem. Melro e de outros membros do Núcleo de Proteção Coletiva vinham se destacando na atuação em favor das vítimas da tragédia socioambiental.

A decisão, assinada pelo defensor público-geral Fabrício Leão Souto, causou reações de moradores das regiões afetadas e do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), que chegaram a denunciar, publicamente, uma tentativa de esvaziamento da atuação em defesa da população atingida.

Em nota oficial, a Defensoria Pública reforçou o compromisso da instituição com os direitos coletivos. A nota também rebateu insinuações de interferência externa e alegou que as alterações na composição do núcleo ocorreram por razões de gestão interna.

O novo defensor designado, Othoniel Pinheiro, é doutor em Direito e já ocupou cargos de destaque na Defensoria Pública. Segundo a instituição, ele dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo núcleo, especialmente na análise de documentos técnicos e na representação dos interesses coletivos das vítimas do desastre ambiental que alterou a geografia de bairros inteiros da capital alagoana.

O anúncio do substituto acontece às vésperas da audiência pública marcada para esta sexta-feira (8), quando será apresentado à sociedade um relatório técnico-científico sobre os impactos da subsidência. O documento é resultado de pesquisas conduzidas por cientistas nacionais e internacionais, a pedido do próprio núcleo que agora passa por reestruturação.

*Errata: a matéria trazia a informação que o anúncio foi feio após a repercussão, mas o nome foi anunciado no mesmo edital que trouxe a exoneração na segunda-feira (02).