PL de combate ao feminicídio articula ações na assistência e educação em Maceió

Durante o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a vereadora Teca Nelma (PT) reforça a importância do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, de sua autoria, aprovado pela Câmara Municipal de Maceió em 2023 e que aguarda promulgação.

A proposta institui uma política pública permanente para prevenir e combater o feminicídio em Maceió, articulando ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, habitação, cultura e trabalho. O projeto também garante apoio às mulheres em situação de violência e aos seus dependentes, fortalecendo a rede de proteção no município.

Segundo a vereadora, a iniciativa responde a uma demanda urgente da sociedade. “O feminicídio é a forma mais extrema da violência de gênero. Precisamos de políticas permanentes, que vão além do discurso, para proteger as mulheres e salvar vidas. O projeto aprovado é fruto da escuta dos movimentos de mulheres e de quem convive diariamente com essa realidade”, afirma.

O programa prevê ainda a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, buscando ampliar o alcance das medidas e garantir respostas rápidas e eficazes diante da violência. A proposta soma-se a outras iniciativas da vereadora, que já foram transformadas em lei na capital, como o Agosto Lilás no calendário municipal e Maria da Penha vai à Escola.

“Maceió não pode se omitir diante dos índices de feminicídio. A sanção desse projeto é um passo decisivo para a construção de uma cidade mais justa e segura para todas as mulheres”, finaliza a parlamentar.