Novas medidas reforçam segurança jurídica e ampliam a regulamentação do mercado livre de gás em AL
Primeira resolução homologa o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição na modalidade Flexível
A diretoria colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) aprovou duas novas resoluções referentes ao mercado livre, publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9). As medidas dão continuidade à regulamentação da Lei nº 2.029/2023.
A primeira resolução homologa o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição na modalidade Flexível (CUSD Flexível). O CUSD Flexível é considerado essencial para garantir segurança jurídica nas novas relações contratuais do Mercado Livre de Gás em Alagoas.
O contrato deve observar os princípios de isonomia e equilíbrio em relação ao mercado cativo, além de cumprir os regulamentos e diretrizes estabelecidos pela Arsal.
O colegiado também homologou o modelo de acordo operacional para o mercado livre. O instrumento deverá ser assinado por todos os agentes relevantes do mercado, assegurando maior segurança ao modelo de negócios.
As duas resoluções podem ser conferidas no endereço eletrônico www.arsal.al.gov.br.
Veja também
Últimas notícias
Renato Filho denuncia bets por venderem falsas promessas
“A gente vai libertar Alagoas e vai libertar o Brasil”, afirma Cabo Bebeto no 7 de setembro
Antonio e Nivaldo Albuquerque arrastam multidões em Maceió, Rio Largo e outros municípios no feriadão
Jovem de 22 anos com passagem no sistema prisional é morto a tiros em Rio Largo
Adolescente escapa de sequestro após pular de carro em movimento no Rio de Janeiro
Partidos de direita fazem manifestações com críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
