Relatado por Lira, PL quer isenção de IR para aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5 mil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo o Brasil que recebem até R$ 5 mil também serão beneficiados com a isenção total do Imposto de Renda (IR) garantida pelo Projeto de Lei 1087/2025, relatado pelo deputado federal alagoano Arthur Lira (PP). A medida representa um alívio mensal de até R$ 312 no orçamento de milhões de aposentados e pensionistas, reforçando o compromisso do Parlamento nacional com a justiça tributária e a valorização de quem mais contribuiu durante anos para com o país.

A proposta também assegura descontos de até R$ 978 no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 7.350 mensais, ampliando ainda mais o alcance social da medida. Atualmente, a tabela do IR funciona de forma progressiva: conforme a renda aumenta, o contribuinte paga mais imposto sobre a parcela que excede cada faixa. Hoje, quem ganha até R$ 3.036 está isento; acima desse valor, a tributação incide em alíquotas progressivas que chegam a 27,5%.

Segundo o relator Arthur Lira, o PL 1087/2025 foi construído para corrigir distorções históricas e proteger a renda dos brasileiros de menor poder aquisitivo, especialmente daqueles que vivem de proventos fixos. “Aposentados e pensionistas são pilares da nossa sociedade. Muitos sustentam suas famílias com rendas modestas e enfrentam um custo de vida cada vez maior. Ao beneficiar também milhares de aposentados e pensionistas de todo o Brasil, essa isenção se consolida como um ato de justiça, de respeito e de reconhecimento ao trabalho de toda uma vida”, destacou Arthur Lira.

O deputado ressaltou que o texto aprovado na semana passada — e que agora será analisado pelo Senado Federal — é fruto de ampla negociação entre o governo, líderes partidários e entidades representativas, resultando em uma proposta socialmente justa e economicamente equilibrada. “O projeto não é apenas técnico; ele tem alma e sensibilidade. O que estamos fazendo é devolver dignidade a quem sempre cumpriu suas obrigações com o país. E o exemplo do benefício estendido a aposentados e pensionistas, que também serão isentos de IR se receberem até R$ 5 mil, é a prova cabal do ingrediente social indispensável dessa proposta”, afirmou o relator.