O Fórum da Comarca de Piaçabuçu, no interior de Alagoas, foi palco de um caso inusitado e comovente no dia 4 de setembro. Uma ação de investigação de paternidade em que o autor, Manuel Messias, de 71 anos, busca o reconhecimento de seu suposto pai, Otaviano Soares, que tem 100 anos de idade.

“A gente chega num posto, chega num canto, e não tem o nome do pai”, relatou Manuel Messias, expressando a motivação para ingressar com a ação.

Diante das limitações de locomoção do idoso requerido, o juiz Rogério Alencar, titular da Comarca, decidiu adaptar o procedimento. A audiência de conciliação e a coleta do material genético foram realizadas na residência do senhor Otaviano, no povoado Sudene, em Piaçabuçu.

A iniciativa contou com o apoio de uma oficiala de justiça e da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou um técnico de enfermagem para auxiliar na coleta.

“A audiência de conciliação para a colheita do material genético não poderia ser feita conforme se faz tradicionalmente no fórum. Então, visando oferecer a prestação jurisdicional de forma mais ágil e efetiva para as partes, nós nos deslocamos até a residência”, explicou o magistrado.

A conciliadora Jéssica Ferreira também destacou a importância da medida. “Foi muito importante levar a justiça a essas pessoas mais distantes. É muito mais fácil, para nós, nos conduzirmos até lá, do que eles fazerem esse trajeto”.

Embora o resultado do exame ainda esteja em análise, a família já reconhece informalmente o vínculo de paternidade. “Só questão de formalização, porque todo mundo já convive junto, sabe realmente que ele é o pai. Agora, por conta de documentos, é que ele puxou para essa questão de fazer o DNA”, afirmou Ana Maria dos Santos, neta do senhor Otaviano.

O juiz Rogério Alencar ressaltou que a medida está em conformidade com a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ampliar o acesso à justiça e promover uma prestação jurisdicional mais inclusiva.

“A intenção do Judiciário é estar cada vez mais próximo da sociedade. Numa situação dessa, diante dessas pessoas que buscam a informação a respeito da sua ancestralidade, é um direito fundamental relacionado à dignidade da pessoa humana”, disse Alencar.

Ansioso, o senhor Manuel Messias aguarda o desfecho do processo. “Tô ansioso por esse momento, de botar o nome dele no meu registro.”