Itália propõe lei para proibir vestimentas muçulmanas e testes de virgindade em ofensiva contra 'separatismo islâmico'

A Itália deve aprovar uma nova lei que proíbe vestimentas islâmicas, como a burca e o niqab, e testes de virgindade, como parte de uma iniciativa contra o que a primeira-ministra Giorgia Meloni chama de “separatismo islâmico”. O partido Irmãos da Itália, liderado por Meloni, apresentou o projeto no Parlamento na quarta-feira */10). A proposta prevê multas de o equivalente a R$ 18,6 mil para quem usar trajes islâmivos em locais públicos, como escolas, lojas, escritórios e universidades.

A nova lei vai além das restrições já existentes em outros países europeus. Ela também cria punições criminais para “crimes culturais”, como testes de virgindade, e aumenta a pena máxima para casamentos forçados para até 10 anos de prisão, incluindo “coerção religiosa” como motivo para processo judicial.

“O avanço do fundamentalismo islâmico constitui inegavelmente um terreno fértil para o terrorismo islamista”, afirma o texto do projeto.

A proposta ainda busca endurecer o controle sobre o financiamento de mesquitas e instituições de ensino islâmicas. Qualquer organização religiosa que não tenha reconhecimento oficial do Estado, o que inclui todos os grupos muçulmanos, será obrigada a declarar todas as suas fontes de recursos.

Quem for considerado uma ameaça à segurança nacional será proibido de financiar essas entidades.

O deputado Andrea Delmastro, do Irmãos da Itália, disse que a liberdade religiosa é sagrada, mas precisa ser exercida de forma aberta, em total respeito à Constituição e aos princípios do Estado italiano.

“Nós nos inspiramos na França, um país fortemente laico, com a convicção de que nenhum financiamento estrangeiro deve colocar em risco nossa soberania ou nossa civilização”, afirmou.

As burcas, roupas que cobrem o corpo todo e deixam apenas uma tela sobre os olhos, e os niqabs, que deixam só os olhos à mostra, já são restritos em algumas partes da Itália. A região da Lombardia, por exemplo, proibiu o uso de coberturas faciais em prédios públicos em 2015. Agora, o novo projeto quer estender essa proibição para todo o país.

O líder parlamentar dos Irmãos da Itália, Galeazzo Bignami, afirmou que a proposta busca proteger o país de todas as formas de extremismo e de qualquer tentativa de criar sociedades paralelas em solo italiano. Já Sara Kelany, coautora do projeto e chefe de imigração do partido, declarou que a Itália não pode tolerar a criação de enclaves onde a sharia prevalece sobre as leis italianas.

Ela defendeu um modelo de sociedade baseado na integração, na legalidade e na defesa dos valores ocidentais.

A Itália abriga cerca de dois milhões de muçulmanos, e várias entidades criticaram a proposta por considerá-la excludente e divisiva.

A França foi o primeiro país europeu a adotar uma proibição nacional ao uso da burca, em 2011. Depois vieram Áustria, Bélgica, Dinamarca e Holanda.