O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da capital, obteve a condenação de um advogado acusado de tentar matar a então companheira, Delba dos Santos Fernandes. O crime, que teve requintes de crueldade, foi reconhecido pelos jurados, após os argumentos apresentados pela promotora Adilza Inácio de Freitas, como tentativa de feminicídio qualificado, e resultou em uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão para Sandro Vieira Fernandes. O júri ocorreu nessa quinta-feira (9).

De acordo com a denúncia ajuizada pelo MPAL, com base na investigação policial e nos relatos colhidos durante a instrução processual, o crime ocorreu após uma discussão entre o casal. De dentro do veículo onde ambos estavam – eles haviam saído de uma festa, o condenado Sandro Vieira Fernandes começou a agredir a vítima com golpes de faca e socos, obrigando a vítima a provocar o capotamento proposital do carro na tentativa de se livrar da violência, uma vez que ela estava dirigindo o automóvel. 

Após o acidente, mesmo vendo a companheira já ferida, o agressor ainda tentou golpeá-la nas costas, e a atingiu no pescoço e nas pernas, além de ter a mordido nos braços. Ao tentar se proteger, a vítima foi mais uma vez ferida, dessa vez, nas mãos. Apesar de machucada, Delba dos Santos Fernandes conseguiu sair do carro, fugindo por uma área de vegetação, que já estava escura em razão de ser madrugada, e lá ficou até conseguir encontrar socorro.

Após receber ajuda de um vigilante de uma empresa localizada nas proximidades do ocorrido, a vítima foi socorrida para um hospital em Maceió, onde precisou passar por uma cirurgia. Ainda segundo a ação penal, por mais de 22 anos, a vítima sofria diferentes tipos de agressões, tanto física quanto psicológica.

A promotora Adilza Freitas destacou a gravidade do caso e a importância da condenação como forma de reafirmar o compromisso do Ministério Público com o enfrentamento à violência contra a mulher: 

“Foi uma tentativa brutal, marcada pela frieza e pela intenção clara de matar. A vítima sobreviveu por um ato de resistência e coragem. A pena imposta é uma resposta firme do sistema de Justiça à violência de gênero”, afirmou ela.

O crime aconteceu no dia 15 de setembro de 2021, na BR 101, município de São Miguel dos Campos. O caso foi julgado em Maceió após ter o pedido de desaforamento acatado pelo Judiciário.

Condenação

Depois de mais de 10 horas de julgamento, os jurados acataram a tese defendida pelo Ministério Público e condenaram Sandro Vieira Fernandes a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio. Como ele já estava preso pelo cometimento do ilícito penal, seguirá nessa mesma condição para cumprimento da pena que lhe foi imposta. 

“A condenação, considerada expressiva para casos de tentativa, reforça o papel do nosso Ministério Público na defesa da vida e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, completou Adilza Inácio de Freitas.