Um vídeo que circula em redes sociais, nesta quinta-feira (6), mostra o momento em que um cachorro é abandonado nas proximidades do viaduto da antiga sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR‑104, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. Nas imagens, o animal aparece correndo atrás do veículo que o deixa no local.

O Deputado Delegado Leonam se manifestou em sua rede social, “abandono de animais configura crime, punido com pena de até cinco anos de prisão”. Ele afirmou que o proprietário do veículo já foi identificado e será intimado, e que uma força-tarefa foi montada para tentar localizar o cachorro.

De acordo com a legislação brasileira, o ato configura maus-tratos a animais domésticos, conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), e a partir da chamada “Lei Sansão” (Lei nº 14.064/2020) a pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Portal 7Segundos (@setesegundos)