O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF), havia se negado a responder aos questionamentos do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil) durante a CPMI do INSS.

Stefanutto foi preso no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Relator da CPMI, Alfredo Gaspar havia perguntado a Stefanutto, em outubro, há quanto tempo ele atuava no serviço público. O ex-presidente do INSS se recusou a responder a pergunta.

A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que poderiam incriminá-lo.

Após uma pausa na reunião, o ex-presidente do INSS respondeu a Gaspar, mas apontando que o relator estaria fazendo perguntas dúbias. O alagoano chegou a ameaçar Stefanutto por falso testemunho.

“Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, disse Stefanutto em determinado momento. “A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”, acrescentou.

Operação Sem Desconto

A nova fase da operação, deflagrada nesta quinta pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela PF, investiga crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Segundo a PF, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas de prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.