Para garantir o acesso dos cidadãos à Justiça mesmo durante o feriado, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20), em razão do Dia da Consciência Negra, até o domingo (23). Os atendimentos serão retomados na segunda-feira (24).

Durante esse período, na capital, a instituição prestará atendimento exclusivo para casos urgentes na sede, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. O funcionamento será das 8h às 13h30.

Os defensores públicos da área criminal também estarão de plantão nos locais onde ocorrerem audiências de custódia presenciais. No interior do estado, o plantão será mantido com a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia.

São considerados casos urgentes aqueles que exigem resposta imediata do Poder Judiciário, como pedidos de busca e apreensão de menores, medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar, demandas de saúde, alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante, entre outros.