A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) tornou público, nesta quinta-feira (27), o resultado final do edital de credenciamento de pareceristas que irão atuar na avaliação de projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Foram 554 habilitados e 75 inabilitados. Confira aqui.

O edital teve como objetivo a formação de um Banco de Pareceristas Técnicos, reunindo profissionais, pessoas físicas ou jurídicas enquadradas como MEI, de diferentes áreas artísticas e culturais. Esses especialistas serão responsáveis por analisar e emitir parecer técnico sobre os projetos inscritos nos editais da Secult, garantindo transparência, isonomia e imparcialidade no processo de seleção.

Por se tratar de um credenciamento, o processo não possui caráter competitivo ou classificatório. Os profissionais habilitados poderão ser convocados conforme demanda da Administração Pública e disponibilidade orçamentária, em alinhamento com o interesse público e com o planejamento das análises realizadas pela Secult.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou o papel do credenciamento para o fortalecimento da gestão cultural em Alagoas.

“Estamos avançando na construção de políticas públicas comprometidas com a transparência e a democratização da cultura. Com orientação do governador Paulo Dantas, a Secult garante que cada etapa da PNAB seja conduzida com responsabilidade técnica e respeito à diversidade da produção cultural alagoana”, afirmou.