Governo muda regras de ICMS e flexibiliza regime para atacadistas sucessores
Empresas que herdarem operação de outra já credenciada poderão manter regime fiscal de forma precária até novo credenciamento
Um novo decreto estadual altera o regime de tributação favorecida do ICMS para atacadistas e flexibiliza o acesso ao benefício em casos de sucessão empresarial. A partir de agora, empresas que assumirem atividades de atacadistas já credenciados poderão continuar usufruindo do regime especial temporariamente.
O decreto estabelece que a empresa sucessora deve comunicar previamente a Superintendência Especial da Receita Estadual e solicitar novo credenciamento no prazo de até 90 dias.
A medida pode impactar diretamente a cadeia de atacarejo no estado, facilitando reorganizações societárias e evitando a perda imediata de benefícios fiscais.
Últimas notícias
Lula defende acabar com fundo eleitoral para Brasil ter "política sadia"
Thaís Canuto herda cobrança por hospital fechado na gestão do pai em Pilar
Renan Filho reúne multidão na orla de Maceió e campanha estima público de 80 mil
Orla de Maceió vira palco de grande ato de JHC na reta final da eleição
Bill Gates alerta que IA pode causar 'um bilhão de mortes' e defende legislação para a tecnologia
Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora
Vídeos e noticias mais lidas
Merendeira é homenageada por equipe de escola em despedida
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
