Defensoria Pública inicia atendimento em regime de plantão durante o recesso forense
DPE seguirá atendendo a população em casos urgentes entre os dias 20 de dezembro e 4 de janeiro
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) continuará atendendo a população durante o Recesso Forense de fim de ano, no período de 20 de dezembro a 4 de janeiro. Mesmo durante o recesso, a Instituição mantém o compromisso de garantir direitos e funcionará em regime de plantão para atender demandas urgentes que necessitem de rápida análise pelo Poder Judiciário.
O atendimento cível será realizado em Maceió e Arapiraca, das 8h às 13h30.
Em Maceió, o plantão cível funcionará todos os dias na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Já os defensores plantonistas da área criminal atuarão nos locais designados para a realização das audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial durante o período.
Em Arapiraca, o plantão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no mesmo horário, na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Samaritana, nº 994, bairro Santa Edwiges.
Nos demais municípios, a Instituição manterá o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia, conforme a necessidade.
Durante o recesso, serão atendidas situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de menores, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos e análises de prisões em flagrante.
O atendimento regular da Defensoria Pública será retomado após o término do recesso. Mais informações sobre o funcionamento do plantão podem ser consultadas no site: www.defensoria.al.def.br.
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