Governo de Alagoas publica decreto com feriados e pontos facultativos para 2026
Calendário oficial define datas nacionais, estaduais e dias sem expediente obrigatório nas repartições do Executivo, com garantia de funcionamento dos serviços essenciais
O Governo de Alagoas publicou, na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. O ato foi assinado pelo governador Paulo Dantas.
O decreto organiza o funcionamento das repartições públicas ao longo do próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, cuja manutenção ficará sob responsabilidade dos gestores de cada órgão e entidade.
Ao todo, são 26 datas previstas, entre feriados oficiais e dias de ponto facultativo. Conforme o decreto, o calendário de 2026 no âmbito do Executivo Estadual terá 13 feriados – sendo 9 nacionais e 4 estaduais –, e 13 pontos facultativos.
Entre os destaques do calendário estão os feriados estaduais de São João (24 de junho), São Pedro (29 de junho), Emancipação Política de Alagoas (16 de setembro) e o Dia Estadual do Evangélico (30 de novembro).
O texto também confirma pontos facultativos tradicionais, como o período do Carnaval, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A norma ainda prevê o cumprimento dos feriados municipais instituídos por lei local, que deverão ser observados pelas unidades administrativas estaduais nas suas respectivas localidades.
Feriados nacionais
1º de janeiro (Confraternização Universal);
21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho);
7 de setembro (Independência do Brasil);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro (Finados);
15 de novembro (Proclamação da República);
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais
24 de junho (São João);
29 de junho (São Pedro);
16 de setembro (Emancipação Política de Alagoas);
30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico).
Pontos facultativos
2 de janeiro;
16 e 17 de fevereiro (Carnaval);
18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas);
2 de abril (Quinta-Feira Santa);
3 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
4 e 5 de junho (Corpus Christi);
28 de outubro (Dia do Servidor Público);
8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição);
24 de dezembro (véspera de Natal);
31 de dezembro (véspera do Ano Novo).
Feriados municipais
Feriados municipais instituídos por lei local devem ser observados pelas repartições estaduais nas respectivas localidades. Serviços essenciais funcionam normalmente.
Últimas notícias
Feriado da Consciência Negra altera funcionamento do comércio e shoppings em AL
Criança fica com dedo preso em bicicleta ergométrica em academia na Jatiúca
Ex-prefeita de Anadia diz que presente de vereador provocou ciúmes no ex-marido
Abrigo São Cão anuncia feira de adoção de cães em Maceió neste domingo (22)
Sefaz oferece desconto no imposto sobre heranças e doações até 30 de dezembro
Mulher morre após tumulto em loja com produtos a R$ 10 no Maranhão
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
