O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Branquinha, em Alagoas, em decorrência de processos de erosão. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30).

Branquinha integra a lista de 32 municípios brasileiros que tiveram o reconhecimento federal por enfrentarem diferentes tipos de desastres naturais, como estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e queda de granizo, em diversos estados do país.

Com o reconhecimento da situação de emergência, a Prefeitura de Branquinha passa a estar apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária. Entre os apoios previstos estão a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de outros itens essenciais para atendimento à população afetada.

Os pedidos de recursos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho enviados pelo município, a Defesa Civil Nacional poderá autorizar a liberação dos valores, com publicação de nova portaria no DOU.

Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco na gestão de riscos, resposta a desastres e uso do S2iD, fortalecendo a atuação integrada entre os entes federativos.