PRF apreende 54 toneladas de milho sem comprovação fiscal em São Miguel dos Campos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 54 toneladas de milho sem comprovação fiscal na noite deste sábado (3), no município de São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas.

De acordo com a PRF, a abordagem aconteceu por volta das 21h30, durante fiscalização de rotina. Na ocasião, os agentes deram ordem de parada ao veículo e solicitaram os documentos pessoais do condutor, além da documentação do caminhão e da carga.

O motorista apresentou o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFe). No entanto, os documentos não possuíam os carimbos obrigatórios dos postos fiscais dos estados de Sergipe e Alagoas.

Diante da irregularidade, a equipe entrou em contato com o posto fiscal de Porto Real do Colégio, onde o auditor responsável lavrou um Termo de Averiguação e emitiu o Documento de Arrecadação Estadual (DAR).

Com isso, foi realizada a apreensão das 54 toneladas de milho. O veículo e a carga foram encaminhados a um pátio conveniado, onde será feito o transbordo da carga excedente, permanecendo retidos até a quitação dos tributos devidos.

A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), que adotará as medidas legais cabíveis.