O ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino terá início em 9 de fevereiro nas unidades escolares (escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs) que concluíram o ano letivo de 2025 até o dia 30 de dezembro. Já as unidades que não se enquadram nesse critério, devem iniciar o calendário escolar após o cumprimento dos 30 dias de férias dos docentes.

As informações sobre o calendário escolar deste ano constam de portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município da quarta-feira, 7 de janeiro.

O documento define datas, regras e procedimentos que devem ser seguidos por todas as unidades escolares, respeitando a legislação educacional vigente e garantindo o cumprimento da carga horária mínima anual.

O calendário também prevê o recesso escolar unificado da rede municipal, de 22 de junho a 6 de julho de 2026, e detalha ainda questões do dia a dia escolar, como reuniões de pais e mestres e do Conselho de Classe.

Cada unidade de ensino deve elaborar seu calendário escolar com base nos modelos disponibilizados pela Secretaria e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar. Depois de homologado, o calendário deve ser amplamente divulgado à comunidade escolar e passará a ser referência para visitas técnicas, projetos e definição de lotação numérica.

A portaria também estabelece que, em casos de interrupção do ano letivo, independentemente do motivo, a recomposição deve ocorrer, preferencialmente, por meio da inserção de sábados letivos.

O calendário escolar de 2026 e seus modelos foram disponibilizados nos e-mails institucionais e estão disponíveis em link oficial divulgado pela Semed. A portaria completa pode ser conferida no Diário Oficial de Maceió.