Quatro estados brasileiros deixaram de exigir o teste de baliza durante a prova prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta sexta-feira (30), o estado de Sergipe também derrubou a obrigatoriedade.

Em São Paulo, a obrigatoriedade caiu na última segunda-feira (26). Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também adotaram a medida.

O tema parece novidade, mas já são 10 estados brasileiros que não exigem a baliza na prova prática. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. Já no estado de Mato Grosso a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro.

O g1 procurou os 27 Detrans do país para consultar sobre a exigência da baliza na obtenção da carteira de motorista.

Na maior parte dos estados, a mudança começou após a publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o Contran, a nova resolução “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação”.

A norma não menciona diretamente a baliza, mas prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que deverá definir regras nacionais também para a prova prática.

Por isso, os Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram à reportagem que aguardam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste.

São Paulo permite carros automáticos

Outra mudança promovida pelo Detran de São Paulo foi a permissão para que candidatos utilizem veículos automáticos durante a prova prática. Antes, isso só era permitido a candidatos que precisavam de algum tipo de adaptação no veículo.

Para o Detran, a medida “reconhece a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira e amplia as possibilidades para os candidatos, respeitando os critérios técnicos já adotados nos exames”.

Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual.

Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil.

Mudança divide especialistas

Ao g1, a especialista em direito de trânsito Laura Diniz avalia que o fim da baliza no exame prático de direção não é positivo.

“Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo", aponta a especialista.

Para Laura, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo".

Já a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina não acredita que a retirada da baliza seja, de fato, negativa.

“Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses", diz Bellina.

A preocupação dela está voltada para outras mudanças no processo de obtenção da CNH, como a redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola.