STJ abre sindicância para apurar conduta do ministro investigado por importunação sexual

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância sobre a conduta do ministro Marco Buzzi, de 68 anos.

Buzzi está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Ele nega a acusação.

Na mesma sessão extraordinária, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira como membros da comissão que vai apurar o tema.

O caso foi revelado pelo site da revista "Veja" na manhã desta quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo por se tratar de um crime sexual.

➡️A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso.

➡️O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.

Em nota (leia íntegra abaixo), o ministro Marco Buzzi diz que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Jovem relatou caso aos pais

Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).

A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar.

A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.

A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.

Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.

Apuração simultânea e em sigilo

A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira (4).

A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.

Quem é Marco Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.

O que diz a defesa do ministro

"O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio."

O que diz a defesa da jovem

"Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes"

O que diz o CNJ

"O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo."