Promotoria de Alagoas pede bloqueio de aplicativo usado para cometer crimes contra crianças no Brasil

A Justiça brasileira determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Zangi em todo o país após investigações apontarem que a plataforma vinha sendo utilizada na prática e disseminação de crimes graves contra crianças e adolescentes. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que identificou o uso do serviço como ferramenta para facilitar a ação de criminosos e dificultar o trabalho das autoridades.

Segundo o MPAL, o aplicativo oferecia mecanismos que tornavam as comunicações praticamente impossíveis de rastrear, criando um ambiente favorável à atuação criminosa. A dificuldade na obtenção de dados técnicos e informações sobre os usuários impedia o avanço das investigações, especialmente em casos envolvendo vítimas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os promotores Lucas Sachsida e Ricardo Libório, responsáveis pelo pedido judicial, o Ministério Público chegou a solicitar informações à empresa responsável pelo Zangi, mas não obteve a cooperação necessária. Diante disso, foi solicitada à Justiça a suspensão do funcionamento da plataforma como forma de interromper o uso do aplicativo em práticas ilícitas e preservar possíveis vítimas.

Ao analisar o caso, o Judiciário considerou que havia elementos suficientes para a adoção da medida e determinou que provedores de internet adotem as providências necessárias para tornar o aplicativo indisponível no Brasil. A decisão também destacou que a oferta de serviços digitais não pode se sobrepor à proteção de direitos fundamentais, principalmente quando envolve a segurança de crianças e adolescentes.

Para o promotor Lucas Sachsida, a medida reforça a importância da responsabilidade das plataformas digitais. “A ausência de cooperação com as autoridades, sobretudo em investigações que envolvem vítimas vulneráveis, compromete a Justiça e exige respostas firmes”, afirmou.

Já o promotor Ricardo Libório ressaltou que a atuação busca interromper ciclos de violência. “O enfrentamento aos crimes cibernéticos exige não apenas investigação, mas decisões capazes de impedir a continuidade dessas práticas, priorizando a proteção de quem mais precisa”, disse.

Com a decisão, o aplicativo deverá ser bloqueado em território nacional, enquanto as investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos nos crimes.