O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou de uma reunião, nessa terça-feira (24), com a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) com o objetivo de discutir a inserção da temática de direitos humanos e cidadania no ambiente escolar, com ênfase no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura e reuniu representantes de órgãos estaduais que atuam na promoção e proteção dos direitos humanos.

Durante a reunião, foi debatida a possibilidade de inclusão do conteúdo como disciplina específica. A Seduc esclareceu que, por se tratar de uma base curricular nacional, eventuais alterações formais dependem de deliberação em âmbito federal. No entanto, destacou-se a viabilidade da abordagem do tema por meio da transversalidade, permitindo que conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar sejam trabalhados em diversas disciplinas.

“Como exemplo, apontamos que matérias como Matemática podem abordar a temática a partir da análise de dados estatísticos, incluindo índices de feminicídio e de violência doméstica, contribuindo para a formação crítica dos estudantes e para a compreensão da realidade social”, explicou Magno Moura, que preside o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

Ao final do encontro, a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, assumiu o compromisso de reforçar a orientação às unidades escolares para que os professores incorporem o tema de forma transversal em suas práticas pedagógicas, estimulando que cada docente aborde o combate à violência doméstica e familiar de maneira compatível com sua área de atuação.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Estado de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, do coordenador estadual do Fórum de Direitos Humanos, advogado Everaldo Patriota, e se representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Projeto dentro da sala de aula

Durante o encontro, também foi destacado que o projeto “Base do Diálogo: Violência Doméstica e Familiar – Conscientizar para Combater”, desenvolvido pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, será apresentado junto às escolas da rede estadual. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, a Polícia Militar de Alagoas, por meio do Batalhão Escolar e da Patrulha Maria da Penha, a Secretaria de Estado da Mulher e a própria Secretaria de Estado da Educação.

O projeto tem como foco ações educativas e palestras voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar, promovendo conscientização, informação e fortalecimento da cultura de respeito e cidadania no ambiente escolar.