Um paciente de 23 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil para denunciar que foi exposto e humilhado ao ter o teste de HIV positivo confirmado em voz alta por profissionais de saúde em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto (SP). A legislação brasileira garante o sigilo a pacientes com HIV e quem desrespeita isso está cometendo um crime que pode resultar em prisão.

O caso aconteceu na última segunda-feira (9), na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho. Segundo o registro obtido pelo g1, o paciente foi à unidade para realizar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) depois de uma relação sexual com suspeita de transmissão.

A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de urgência do SUS para prevenir HIV, hepatites virais e ISTs, indicada após risco (sexo sem camisinha, violência sexual, acidentes com perfurocortantes). Deve ser iniciada em até 72 horas (idealmente nas primeiras duas horas) e dura 28 dias. É gratuita, sigilosa e disponível em serviços de emergência.

"Os profissionais envolvidos desrespeitaram os pilares da ética médica e de enfermagem incorrendo em infrações graves que poderão ser objeto de representação perante o CREMESP e o COREN-SP, o sigilo médico não é uma cortesia, mas um dever profissional inegociável", afirmou, em nota, a advogada Julia Gobi Turin, que representa o paciente na Justiça.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que foi aberto um processo administrativo e que uma funcionária da UPA ficará afastada das funções até que a apuração seja finalizada.