PT aciona TSE contra Flávio, Carlos e PL por associarem Lula ao PCC

O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PV e PCdoB — acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) por suposta disseminação de notícias falsas e propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o partido.

A representação foi protocolada nesta segunda-feira (16/3) e pede que o TSE determine a remoção imediata de três vídeos publicados no Instagram em 10 de março. Segundo a federação, os conteúdos tentam associar Lula, o PT e lideranças da sigla, como a ministra Gleisi Hoffmann, a organizações criminosas.

De acordo com a ação, os vídeos divulgam informações falsas ao sugerir que o governo federal atuaria para proteger facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os advogados, as publicações distorcem informações e utilizam imagens de violência para influenciar a opinião pública e degradar adversários políticos antes do início do período eleitoral.

O pedido inclui uma decisão liminar para que as publicações sejam retiradas do ar no prazo de 24 horas, a fim de evitar a continuidade da circulação do conteúdo nas redes sociais.

A federação também solicita a aplicação de multa aos responsáveis pelas postagens. Pela legislação eleitoral, a propaganda antecipada pode resultar em penalidades entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. Na ação, os advogados pedem que o valor máximo seja aplicado, citando a gravidade das acusações e o alcance das contas envolvidas.

Até a publicação desta reportagem, os envolvidos não haviam se manifestado sobre a representação.

Vídeos com fake news

Segundo o documento, um dos vídeos reutiliza um áudio de interceptação telefônica de 2019 já analisado pela Justiça Eleitoral, que concluiu que o material não comprova ligação entre o PT e organizações criminosas.

A representação aponta que o próprio Flávio Bolsonaro já foi condenado pelo tribunal durante as eleições de 2022 por utilizar o mesmo áudio para atacar o PT.

Na ocasião, o TSE considerou que não havia base factual para as acusações divulgadas e aplicou multa ao parlamentar.

Outro vídeo citado na ação, afirma a federação, utiliza inteligência artificial para manipular imagens do rosto da ministra Gleisi Hoffmann.