Anvisa proíbe marca de azeite extravirgem por fraude na composição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do azeite de oliva extravirgem da marca Royal em todo o território nacional após identificar fraude na composição do produto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), por meio de resolução específica, e prevê o recolhimento imediato dos lotes disponíveis no mercado.

De acordo com a agência reguladora, análises laboratoriais apontaram que o produto não atende aos padrões exigidos para azeites de oliva, com indícios de adulteração. Análises laboratoriais comprovaram a mistura com outros óleos vegetais. Nesses casos, o alimento é considerado impróprio para consumo por não garantir qualidade, pureza nem segurança ao consumidor.

Com a decisão, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite da marca Royal. A determinação também inclui a apreensão dos produtos, que devem ser retirados das prateleiras por estabelecimentos comerciais.

A Anvisa reforça que irregularidades desse tipo têm sido recorrentes no mercado de azeites no Brasil, um dos alimentos mais suscetíveis a fraudes. Em ações recentes, diferentes marcas já foram alvo de medidas semelhantes após a identificação de problemas como origem desconhecida, inconsistências cadastrais de empresas e adulteração da composição.

Para consumidores que tenham adquirido o produto, a orientação é interromper o uso imediatamente e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar reembolso ou troca. Segundo a Anvisa, a comercialização de itens proibidos configura infração sanitária e pode resultar em penalidades para os responsáveis.