Após o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Condomínio Solar de Brasília II, no Jardim Botânico (DF), a direção do residencial emitiu um comunicado aos moradores, nesta sexta-feira (27/3). O aviso reitera determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro e afirma que “consequências serão imediatas” se houver descumprimento.


O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou prisão domiciliar a Bolsonaro, na última terça-feira (24/3). O ex-presidente estava internado no hospital DF Star e recebeu alta nesta sexta, indo direto para casa, no Solar de Brasília, onde continuará cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Com a volta de Jair Bolsonaro ao residencial, o condomínio frisou aos moradores as determinações de Moraes quanto à domiciliar do ex-presidente. Entre as medidas estão a proibição de visitas e de aglomerações na porta do condomínio em um raio de 1 quilômetro.

O informe assinado pelo síndico alerta que “consequências serão imediatas” se moradores e convidados descumprirem medidas.
“Informo aos nossos moradores que observem com o máximo cuidado a rotina de entrada e saída dos seus visitantes, pois a determinação do senhor ministro do STF é clara e, caso ocorra qualquer tipo de ato que seja interpretado como descumprimento à ordem judicial, acarretará em infração judicial e suas consequências serão imediatas, bem como trará transtorno administrativo e jurídico ao condômino ou morador que autorizou a entrada”, diz o documento.

Sem visitas
Bolsonaro está proibido de receber visitas de pessoas que não sejam os filhos e a enteada, além dos advogados e médicos. A ordem, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem por objetivo evitar o risco de o ex-presidente ser acometido por uma sepse.

“A suspensão de todas as demais visitas pelo prazo de 90 (noventa) dias, correspondente ao período de recuperação do custodiado, para resguardar o ambiente controlado necessário, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infecções, conforme anteriormente salientado”, escreveu Moraes.

As visitas dos familiares, advogados e médicos estão autorizadas às quartas-feiras e aos sábados, das 8h às 10h; das 11h às 13h; e das 14h às 16h.

Os horários são os mesmos determinados no período em que Bolsonaro esteve na Papudinha.

Qualquer visita a outro morador da casa de Bolsonaro, como, por exemplo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), “está igualmente vedada, salvo autorização judicial específica”.

Quanto à proibição das aglomerações, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi orientada a coibir eventuais manifestações em grupo no raio determinado (1 km). Os policiais também seguirão fazendo a custódia do ex-presidente, com o envio de relatórios semanais, como ocorria quando Bolsonaro estava na Papudinha.

“Verdadeiro inferno”
Embora o ministro Alexandre de Moraes tenha proibido aglomerações e visitas, os moradores do Solar de Brasília II lamentaram o retorno de Bolsonaro ao complexo habitacional temendo atos de apoiadores do ex-presidente.