Conselho Tutelar reage após ser acusado de omissão por youtuber de 16 anos
Youtuber de 16 anos com mais de 4 milhões de seguidores postou um vídeo onde acusa o pai de uma série de crimes, no Ceará
Uma youtuber de 16 anos, que coleciona mais de 4 milhões de seguidores apenas na rede social de vídeos, acusou o pai de uma série de crimes, incluindo abuso sexual, cárcere privado e violência doméstica contra a sua mãe. A publicação viralizou e conta com mais de 20,9 milhões de visualizações no TikTok.
No vídeo, a menina afirma que o pai, que estaria fazendo uso de tornozeleira eletrônica, faz acusações falsas contra a mãe dela para pedir a sua guarda. Dentre os crimes que ela atribui ao genitor, está um suposto caso de abuso sexual, quando ela tinha 11 anos de idade.
“Quando eu tinha 11 anos, meu pai me colocou sem roupa na frente dele. (…) Eu tava chorando pedindo pra ele, eu tava implorando pra ele deixar eu me vestir e deixar eu me tampar. E ele começou a gritar, dizendo que não era pra eu tampar”, diz.
Em outro trecho, ela fala que o pai quebra a medida protetiva passando na frente da casa em que mora com a mãe: “Ele veio aqui em casa, ele está de tornozeleira eletrônica, mas ele passa na frente da minha casa. E a Justiça não age. Ninguém está acreditando no meu lado”.
No vídeo, a menina também pede ajuda aos órgãos competentes de Tianguá, no Ceará, e acusa o Conselho Tutelar de negligenciar o caso.
“Eu quero denunciar o Conselho Tutelar porque ninguém está dando voz às vítimas de verdade, estão dando voz ao abusador. Porque o Conselho Tutelar dá informação para ele. Ele já foi motorista do Conselho Tutelar daqui de Tianguá e tem essas amizades. Falam pra ele as coisas do processo, que ele não poderia saber”, alega.
O que diz o MP e a polícia?
Ao Metrópoles, o Ministério Público do Ceará (MPCE) disse que “vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual”.
“O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de saúde do município de Tianguá. Além disso, a adolescente passou por escuta especializada, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A finalidade é assegurar a proteção, a segurança e o acolhimento adequados à vítima”, diz a nota.
O comunicado ainda afirma que “as medidas protetivas de urgência permanecem em vigor, com a proibição de aproximação do genitor”. “O caso está sob sigilo para preservar a vítima e segue em andamento para demais providências legalmente cabíveis”, finaliza.
Já a Polícia Civil do Ceará afirma que investiga denúncias relacionadas a dois crimes, sendo um de descumprimento de medida protetiva e um crime contra uma adolescente.
Nota de repúdio do Conselho Tutelar
Nas redes sociais, o Conselho Tutelar de Tianguá publicou nota de repúdio contra “quaisquer acusações infundadas que atentem contra a honra, a credibilidade e a seriedade do trabalho desenvolvido por este órgão, destacando que jamais compactuou, favoreceu ou divulgou informações sigilosas relacionadas aos casos acompanhados”.
“Informamos que as declarações proferidas já estão sendo devidamente analisadas e que serão adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive com o devido encaminhamento ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que os responsáveis pelas denúncias apresentem as respectivas provas e esclarecimentos perante as autoridades competentes”, completa.
O Conselho Tutelar ainda diz que “está em contato com a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Subseção Ibiapaba, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá, bem como com outras instituições de proteção e garantia de direitos, visando assegurar o acompanhamento responsável, transparente e legal do caso, além da adoção das providências necessárias por parte deste órgão”.
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