O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas em diferentes regiões da capital. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e garantir que os consumidores tenham acesso a informações adequadas no momento da compra.

As equipes percorreram estabelecimentos localizados tanto na parte alta quanto na parte baixa da cidade para conferir se os comerciantes estavam atendendo às exigências previstas na legislação.

Durante a fiscalização, os agentes solicitaram documentos obrigatórios para o funcionamento regular das barracas, como alvarás e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Também foram verificadas as condições de armazenamento dos fogos de artifício, a forma de exposição dos produtos e a disponibilização dos preços de maneira clara e visível ao consumidor.

Outro ponto observado pela equipe foi a presença das informações obrigatórias nas embalagens, incluindo identificação do fabricante ou importador, prazo de validade e instruções de uso.

Além da documentação e da rotulagem, o Procon avaliou se os comerciantes estavam cumprindo as normas de segurança exigidas para a atividade, como a sinalização adequada dos espaços e o acondicionamento correto dos produtos, medidas consideradas essenciais para reduzir riscos de acidentes.

Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação tem caráter preventivo e busca garantir mais segurança para consumidores e comerciantes durante o período de maior procura por fogos de artifício.

“O Procon Maceió atua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos comercializados de forma regular e segura. Além da verificação documental, fiscalizamos aspectos relacionados ao armazenamento e às informações disponibilizadas ao público, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o fortalecimento das relações de consumo”, destacou.

O Procon Maceió recomenda que os consumidores adotem alguns cuidados antes de comprar fogos de artifício:

• Verificar se o produto possui identificação do fabricante ou importador;

• Conferir a data de validade e as instruções de uso;

• Observar se a embalagem está íntegra e em boas condições;

• Exigir a emissão da nota fiscal;

• Certificar-se de que os produtos estão armazenados em local adequado;

• Evitar a compra de itens sem identificação ou comercializados de forma irregular;

• Respeitar a classificação etária indicada pelo fabricante.

O órgão também orienta que denúncias sobre irregularidades na venda de fogos de artifício podem ser feitas pelo telefone 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.