MPAL requisita inquérito para apurar denúncia de abuso sexual contra criança em São José da Laje

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de São José da Laje, requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apurar uma denúncia de violência sexual contra uma criança de 7 anos no município da Zona da Mata alagoana.

A medida foi adotada após o recebimento de uma comunicação encaminhada pelo Conselho Tutelar, que relatou um suposto caso de abuso sexual envolvendo a menina.

Segundo o promotor de Justiça Marcus Mousinho, os elementos apresentados até o momento indicam a necessidade de atuação imediata dos órgãos responsáveis pela proteção da criança e pela investigação dos fatos.

“Os elementos até então apresentados revelam notícia grave envolvendo possível violação dos direitos fundamentais de criança, impondo a imediata atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, bem como a adoção das providências necessárias à apuração da materialidade e autoria dos fatos”, destacou o promotor.

Além da abertura do inquérito, o MP também determinou que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José da Laje informe, no prazo de cinco dias, se a criança e seus familiares estão recebendo acompanhamento psicossocial.

O órgão deverá ainda encaminhar um relatório preliminar com as medidas adotadas pela equipe multidisciplinar, informar se há alguma situação de risco envolvendo a vítima e detalhar as ações planejadas ou já executadas para garantir a proteção da criança e o fortalecimento do núcleo familiar.

De acordo com as informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar, a menina foi atendida em uma unidade de saúde do município no último dia 9 de junho, após relatar ter sido vítima de abuso sexual. O suspeito apontado na denúncia seria o padrasto da criança.

Após a avaliação médica, a vítima foi encaminhada para atendimento especializado. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.