Após o aumento de 53,91% nas notificações de casos suspeitos de dengue em Alagoas, registrado no início de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as ações de prevenção e combate à doença no município de Satuba.

A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça de Satuba após a instauração de uma Notícia de Fato (espécie de verificação preliminar antes de uma investigação mais aprofundada) para verificar informações repassadas pelo Núcleo de Defesa da Saúde Pública (NUDESAP) sobre o cenário epidemiológico da dengue no estado.

Segundo o MPAL, a abertura do procedimento tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas pelo município para prevenir e controlar a dengue, já que a saúde é um direito da população e cabe ao poder público atuar na vigilância e no combate às doenças.

Na portaria, o órgão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que apontaram 1.555 casos suspeitos de dengue registrados em Alagoas no início de 2024. O número representou um aumento de 53,91% nas notificações em comparação com o mesmo período de 2023.

Como parte do procedimento, o MPAL determinou o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Satuba para que informe, no prazo de 10 dias, quais medidas foram adotadas ou estão em execução para enfrentar o cenário da doença.

Entre as informações solicitadas estão ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito transmissor da dengue, atendimento à população e campanhas de prevenção.

A preocupação com o avanço da doença ocorre em meio a registros recentes de casos graves em Alagoas. Em junho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que a adolescente Evilly Vitória, de 17 anos, morreu em decorrência de dengue grave. O diagnóstico foi apontado por exame sorológico realizado pelo Laboratório Central de Alagoas (Lacen-AL).

A jovem morreu no dia 22 de abril, após ser internada em estado grave em um hospital de Arapiraca. A família aguardava a conclusão dos exames para confirmar a causa da morte. Após a divulgação do resultado, a mãe da adolescente voltou a cobrar esclarecimentos sobre o atendimento recebido pela filha.

Outro ponto de atenção é a baixa adesão à vacinação contra a dengue na capital alagoana. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apenas 15% do público-alvo foi imunizado em Maceió. Até o momento, 9.826 doses foram aplicadas.

A vacina está disponível gratuitamente nas Unidades de Saúde de Maceió para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. O imunizante protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue e contribui para reduzir o risco de casos graves, internações e mortes.

O Ministério Público informou que a menção a Coqueiro Seco e Santa Luzia na portaria está relacionada à área de atuação da Promotoria de Justiça de Satuba. Os dois municípios são termos da comarca de Satuba.

O órgão também esclareceu que a publicação não afirma que Coqueiro Seco esteja em situação de surto de dengue, mas faz referência a informações da Secretaria de Estado da Saúde sobre municípios contemplados inicialmente com lotes relacionados às ações de enfrentamento da doença.

Diante do cenário de alerta, a população deve reforçar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue. Além da vacinação do público indicado, é fundamental eliminar possíveis criadouros dentro das residências, mantendo caixas d’água fechadas, evitando o acúmulo de água parada em recipientes e realizando a limpeza frequente de áreas que possam servir como foco do mosquito.